A Anvisa tem recebido questionamentos muito semelhantes sobre o Chamamento Público nº 01/2018-GGGAF/DIGES/ANVISA, que tem por objetivo identificar imóveis para a sede da Agência.

Diante disso, a Anvisa vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Conforme previsto no item 3.5, o Memorial Descritivo constante do anexo I do Chamamento Público, tem por objetivo tão somente apresentar a estrutura física atual da Anvisa. Portanto, as propostas a serem apresentadas não necessitarão seguir os mesmos padrões, metragens, layouts, mobiliários, disposição e metragem das áreas, e demais especificações constantes do referido memorial. Reiteramos que o objetivo deste chamamento é a prospecção das possibilidades existentes para instalações da sede da Anvisa.

2. Ratificamos que o custo benefício é um dos critérios que serão avaliados. Portanto, qualquer proposta de solução será analisada, inclusive aquelas que contemplarem mais de uma edificação, edificações em construção ou a construir.

3. Nessa linha, e esclarecendo dúvidas já encaminhadas à Anvisa, serão avaliadas propostas que contemplem a instalação de áreas a exemplo do arquivo, do almoxarifado, do depósito de patrimônio e outras em localizações diversas das de escritório, necessitando que nestes casos sejam previstos os custos decorrentes dessa alternativa.

4. Outro questionamento recebido e que passamos a esclarecer é o fato de que a Anvisa possui um terreno de 2.500 m² no SAAN, quadra 01, lotes 240, 250, 260, 270 e 280, que poderá compor parte da solução a ser apresentada, inclusive para eventuais propostas de construção de espaço para arquivos e depósitos de almoxarifado e patrimônio.